JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIMCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVACPF

ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE AGUAS CLARAS

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE AGUAS CLARAS

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 84247· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 791.231,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BONNA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPOCPF

Reu

JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Reu:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 09/07/2026 ATÉ 16/07/2026) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 09 de Julho de 2026 (... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPOCPF

Reu

JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Reu:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 09/07/2026 ATÉ 16/07/2026) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 09 de Julho de 2026 (... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 210.262,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSACPF

BONNA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 3.772,72

Autor

SUELENE FEITOSA ROLIMCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

VALESKA TAYANE GONÇALVES MORAES· OAB CE 37394· CPF 062.***.***-08

IZAIAS CAETANO DA SILVA FILHO· OAB CE 40292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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