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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMIRA DE CARVALHO BRITOCPF

JAIRO ASSUNCAO DE BRITOCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO DE BRITOCPF

JUSILEIDE DE BRITO GUIMARAES

JUCILANE ASSUNCAO DE BRITO OLIVEIRA

JANE KATIA ASSUNCAO BRITO DO PRADO

JOSILENE BRITO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVES CHAVES· OAB BA 65241· CPF 424.***.***-26

Reu:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jairo Assuncao De Brito Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Autor: Almira De Carvalho Brito Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Reu: Jane Katia Assunção Brito Do Prado Advogado: Josemeire Silva Brito (OAB:BA40439) Advogado: Amanda Alves Chaves (OAB:BA65241) Reu: Maria Amalia Assuncao De Brito Gomes Reu: Amelia Maria Brito Lima Reu: Jucilane Assunção De Brito Oliveira Advogado: A... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 109.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500475-71.2019.8.05.0274. Interessado: Wandersson De Oliveira Rocha Advogado: Jamille Brandao Cardoso (OAB:BA32675) Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comercia... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 109.800,00

Autor

WANDERSSON DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Autor:

JAMILLE BRANDAO CARDOSO· OAB BA 32675· CPF 837.***.***-15

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 3.940,00

Autor

MILTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARCELO DE MELO SILVA· OAB BA 35396· CPF 738.***.***-04

Autor:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300673-34.2015.8.05.0274. Interessado: Milton Batista Dos Santos Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Advogado: Josemeire Silva Brito (OAB:BA40439) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema PrisionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMEIRE SILVA BRITOCPF

LOHANNA BULHOES BARROSCPF

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIORCPF

REINALDO PEREIRA DE JESUS

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Reu:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMEIRE SILVA BRITOCPF

LOHANNA BULHOES BARROSCPF

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIORCPF

REINALDO PEREIRA DE JESUS

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

JOSEMEIRE SILVA BRITO· OAB BA 40439· CPF 948.***.***-87

Reu:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: REINALDO PEREIRA DE JESUS Representante(s): ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB:BA41188), JOSEMEIRE SILVA BRITO (OAB:BA40439), NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA35414), LOHANNA BULHOES BARROS (OAB:BA70334) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 21.864,00

Autor

JOSEMEIRE ARAUJO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DEUZENIR LOPES· OAB CE 34002· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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