JOSEMILSON DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

ALINE PANTOJA

ALCIONE PATRICIA PANTOJA PINHEIROCPF

ESTER PEREIRA PANTOJACPF

JACIRENE DE SOUZACPF

EDSON MIRANDA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 1A VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 537.068,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: LATAM BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA AGRAVADO: JAILSON MARTINS DA SILVA, EDICON DA SILVA NASCIMENTO, ARIEDISON DA SILVA NASCIMENTO, JOSIVAN DA SILVA NASCIMENTO, JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO, VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA ELCIONIS REIS DOS SANTOS NASCIMENTO, ALEXANDRE EVISON DE OLIVEIRA BRITO, ELIDA QUEILA DE ASSIS MIRANDA, JOZENILSON DA SILVA NASCIMENTO, ALCIONE LOBATO RODRIGUES, ANAIAS LOBATO RODRIGUES... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Autor:

LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA· OAB PR 125291· CPF 116.***.***-04

Autor:

JAMILLY HELENA COSTA CASARA DOS REIS· OAB PR 105339· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA· OAB PR 125291· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003929-07.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: LATAM BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA/Advogado(s) do reclamante: LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, JAMILLY HELENA COSTA CASARA DOS REIS AGRAVADO: JAILSON MARTINS DA SILVA, EDICON DA SILVA NASCIMENTO, ARIEDISON DA SILVA NASCIMENTO, JOSIVAN DA SILVA NASCIMENTO, JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO, VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA ELCIONIS REIS DOS SANTOS NASCIMENTO, ALEXANDRE EVISON DE OLIVEIRA... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 62.759,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

JOABE DOS SANTOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

Reu

JOABE DOS SANTOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001906-54.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO - AP2403 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 75 -... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001034-60.2016.8.03.0011. APELANTE: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. Advogado do(a) APELANTE: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA - AP700 Advogados do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A APELADO: ELZA BALIEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO - AP2403, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLAND Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSACPF

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

ELZA BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA· CPF 046.***.***-44

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELZA BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA· OAB AP 700

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA· OAB AP 700

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001034-60.2016.8.03.0011. EMBARGANTE: ELZA BALIEIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA EMBARGADO: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A./Advogado(s) do reclamado: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General R... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA· OAB AP 700

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA· OAB AP 700

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001034-60.2016.8.03.0011. EMBARGANTE: ELZA BALIEIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA EMBARGADO: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A./Advogado(s) do reclamado: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General R... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Reu

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005448-77.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO - AP2403 POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessã... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Reu

PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005448-77.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PEDRO CRISTIAN PAIXAO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO - AP2403 POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessã... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JESSE MONTEIRO PEREIRA

MANOEL JANIAS BRAGA DA SILVACPF

GESSE DUARTE PINHEIRO

AGEU MONTEIRO PEREIRA

JOAO BRAGA LEITE

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BENTO DA SILVA PEREIRA em 22/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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