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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 DELEGACIA DISTRITAL

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 34.633,38

Autor

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 65.684,36

Autor

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 83.137,10

Autor

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 83.137,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 21.844,00

Autor

JACILDA BASTOS DE BRITOCPF

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PLANSERV - PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACILDA BASTOS DE BRITO· OAB BA 27304· CPF 520.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JACILDA BASTOS DE BRITO em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 87.519,42

Autor

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Autor:

GILMARA DE MATTOS PIMENTEL BRANDAO· OAB BA 32683· CPF 639.***.***-15

Autor:

JAQUELINE SILVA DE FREITAS· OAB BA 64004· CPF 038.***.***-30

Reu:

GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 50423· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE SILVA DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE SILVA DE FREITAS

JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA DE FREITAS· OAB BA 64004· CPF 038.***.***-30

Autor:

GILMARA DE MATTOS PIMENTEL· OAB BA 32683· CPF 639.***.***-15

Autor:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Reu:

JAQUELINE SILVA DE FREITAS· OAB BA 64004· CPF 038.***.***-30

Reu:

GILMARA DE MATTOS PIMENTEL· OAB BA 32683· CPF 639.***.***-15

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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