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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 31.517,00

Autor

JOSENI VALENTE SANTOS JUNIORCPF

Reu

JOSENI SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENI VALENTE SANTOS JUNIORCPF

Reu

JOSENI SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSENI VALENTE SANTOS JUNIOR REQUERIDO: JOSENI SANTOS [JOSEANE VALENTE SANTOS - CPF: 697.567.322-53 (INTERESSADO), JOSEMAR VALENTE SANTOS - CPF: 766.608.772-15 (INTERESSADO)] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861949-68.2018.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos, etc. 1. Considerando as certidões de tentativa frustrada de intimação, expeça-se mandado para inti... (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SALVADOR - SJ/BA

Outros

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 032732· CPF 543.***.***-53

LAÍS SANTOS LOPES· OAB BA 054677· CPF 056.***.***-26

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 047624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPConflito de Competência

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoConflito de Competência

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALVADOR - SJ/BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

LAÍS SANTOS LOPES· OAB BA 054677· CPF 056.***.***-26

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 032732· CPF 543.***.***-53

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 047624· CPF 057.***.***-11

Reu:

LAÍS SANTOS LOPES· OAB BA 054677· CPF 056.***.***-26

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 032732· CPF 543.***.***-53

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 047624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 35.682,37

Autor

JANEIDE REIS DA CRUZCPF

SANDRA DA CRUZ COSTACPF

ROBERTO REIS DA CRUZCPF

MARIA SOLIDADE DOS REISCPF

MARIA CELESTE REIS BRITO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

LAURA REIS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VILSON FERREIRA SOARESCPF

ANDREA SOARES RODRIGUESCPF

BERTOLINA FERREIRA SOARESCPF

VIVIANE FERREIRA SOARES RODRIGUESCPF

WILSON MESSIAS SOARES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Outros

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA em 20/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 24.072,03

Autor

LOANE ALVES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.072,03

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LOANE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANGELA SANTANA BISPO DA HORA VALENTECPF

MARCIO PEREIRA VALENTECPF

Reu

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDOCPF

ROGERIO GAMA MORAISCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DE JESUS MATTOS· OAB BA 26977· CPF 014.***.***-98

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogerio Gama Morais Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012-A) Apelante: Danubia Oliveira De Macedo Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Apelado: Marcio Pereira Valente Advogado: Taciano De Jesus Mattos (OAB:BA26977-A) Apelado: Angela Santana Bispo Da Hora Valente Advogado: Taciano De Jesus Matt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0545840-36.2015.... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ROGERIO GAMA MORAISCPF

DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDOCPF

Reu

MARCIO PEREIRA VALENTECPF

ANGELA SANTANA BISPO DA HORA VALENTECPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM· OAB BA 42012· CPF 001.***.***-02

Autor:

CAMILA ARAUJO FREIRE· OAB BA 42843· CPF 047.***.***-40

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIANO DE JESUS MATTOS

Reu:

RENATA ZEULI DE SOUZA· CPF 346.***.***-79

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: 816.891.285-34 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 41.336,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO MATOS DA MOTA em 08/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 41.336,00

Autor

ROSILENE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

EVERTON FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Reu:

ERIVALDO MATOS DA MOTA· OAB BA 73098· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 43.500,00

Autor

EDMILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

AMBROSINA FELIXCPF

LUIS HENRIQUE FELIXCPF

Reu

ANDRE RAIMUNDO

ANTONIO CARLOS SANTOS FELIX

MIRELA BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE· OAB BA 34593· CPF 033.***.***-38

Reu:

PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 44804· CPF 056.***.***-06

Reu:

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA· OAB BA 25996· CPF 023.***.***-37

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA· OAB BA 45661

Outros

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS FELIX em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSINA FELIXCPF

LUIS HENRIQUE FELIX

Reu

ANDRE RAIMUNDO

Advogados

Autor:

TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE· OAB BA 34593· CPF 033.***.***-38

Autor:

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA· OAB BA 25996· CPF 023.***.***-37

Autor:

PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 44804· CPF 056.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA· OAB BA 45661

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE· OAB BA 34593· CPF 033.***.***-38

Reu:

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA· OAB BA 25996· CPF 023.***.***-37

Reu:

PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 44804· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA· OAB BA 45661

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 35.682,37

Autor

MARYVANE DE JESUS RAMOSCPF

Reu

LAURA REIS DA CRUZCPF

JOSE RAIMUNDO REIS BRITOCPF

AGNALDO REIS DA CRUZCPF

CRISTINA REIS DA CRUZCPF

LUIS REIS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Autor:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 44745· CPF 057.***.***-74

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 05/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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