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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 49.435,00

Autor

OSCARINA DA SILVA OLIVEIRA FILHACPF

Reu

JOSENIA DA SILVA OLIVEIRACPF

MARILENE OLIVEIRA DE MATOS

JOSAFA DA SILVA OLIVEIRA

MARILIA OLIVEIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189074· CPF 095.***.***-52

Reu:

WILMA DE SOUZA FELICIO· OAB RJ 97917· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 49.435,00

Autor

OSCARINA DA SILVA OLIVEIRA FILHACPF

Reu

JOSENIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSAFA DA SILVA OLIVEIRA

MARILENE OLIVEIRA DE MATOS

MARILIA OLIVEIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189074· CPF 095.***.***-52

Reu:

WILMA DE SOUZA FELICIO· OAB RJ 97917· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão anterior (30/06/2026)

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