JOSENILDA HONORIO DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADALBERTO JEAN DE MELO

RONALDO ROSA DA SILVACPF

ISAIAS MARQUES DA SILVACPF

OLAVO DA SILVACPF

RONALDO ROSA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

MARY LANE DE LUCENA· OAB PE 16266· CPF 763.***.***-15

Reu:

MICHEL CAVALCANTE DE MIRANDA· OAB PE 31363· CPF 055.***.***-92

Reu:

MATHEUS RAMOS BRAINER· OAB PE 50789· CPF 113.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 14.034,43

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 114.318,24

Autor

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Outros

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 114.318,24

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 114.318,24

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

ANISIO ARAUJO NETOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELOCPF

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

ANISIO ARAUJO NETOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELOCPF

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRA e outros Representante(s): ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA (OAB:BA14410) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Representante(s): RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (OAB:BA40124), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Pr... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 11.450,59

Autor

JOSENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (03/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS

Reu

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicação (03/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS

Reu

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800773-93.2020.8.20.5105 Nome: JOSENILDA DOS SANTOS Endereço: SÍTIO NOVO HORIZONTE, 29, ZONA RURAL, PEDRO AVELINO - RN - CEP: 59530-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponib... (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN WEMDENBERG MACEDO BEZERRA· OAB RN 18130· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAMILTON LIMA DE ANDRADE· OAB SE 3009· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: HAMILTON LIMA DE ANDRADE - SE3009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara em Sergipe: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da decisão da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito. Em nada sendo requerido ou, dada a quitação, arquivem-se os autos. WAGNER DA SILVA... (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAMILTON LIMA DE ANDRADE· OAB SE 3009· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: HAMILTON LIMA DE ANDRADE - SE3009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara em Sergipe: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da decisão da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito. Em nada sendo requerido ou, dada a quitação, arquivem-se os autos. WAGNER DA SILVA... (16/01/2026)

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