Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCAS BERNARDINO DA SILVA

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO DA SILVA CRUZ· OAB PB 21999· CPF 059.***.***-30

Reu:

YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA· OAB RO 8416· CPF 089.***.***-60

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ENOQUE MATIAS RODRIGUESCPF

ENOQUE RODRIGUES

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 32.632,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 32.632,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSELITA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE VITOR MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

WENDEL COWDERY CORREA CABRALCPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

WENDEL COWDERY CORREA CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDEL COWDERY CORREA CABRALCPF

Reu

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDEL COWDERY CORREA CABRALCPF

Reu

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.994,00

Autor

FABIO MELO DE SOUSACPF

Reu

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.994,00

Autor

FABIO MELO DE SOUSACPF

Reu

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCAS BERNARDINO DA SILVA

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA· OAB RO 8416· CPF 089.***.***-60

Reu:

THIAGO DA SILVA CRUZ· OAB PB 21999· CPF 059.***.***-30

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA

LUCAS BERNARDINO DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO DA SILVA CRUZ· OAB PB 21999· CPF 059.***.***-30

Reu:

YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA· OAB RO 8416· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALECSANDRO SEVERINO DAVI

RENATO CICERO DO NASCIMENTO

FLAVIO DE ARAUJO SANTANA

WEBERSON ALVES DA SILVA

JOSENILDO VENANCIO TAVARES

Advogados

Reu:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Reu:

KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS· OAB PB 19881· CPF 009.***.***-01

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSENILDO VENANCIO TAVARES, WEBERSON ALVES DA SILVA, FLAVIO DE ARAUJO SANTANA, RENATO CICERO DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0000204-60.2020.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Roubo Majorado] Vistos, etc. WEBERSON ALVES DA SILVA e FLAVIO DE ARAUJO SANTA... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE ARAUJO SANTANA

RENATO CICERO DO NASCIMENTO

JOSENILDO VENANCIO TAVARES

WEBERSON ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 18971· CPF 000.***.***-81

Autor:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IVONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

BERTO CLEMENTINO PASCOAL

Advogados

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Reu

JOSELITO FIRMINO LEANDROCPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal