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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DA SILVA

JOSENILDO ANTONIO DA SILVA

Outros

EDSON CLAITON DA SILVA· OAB PE 17130

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1989

Distribuição

25/08/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO ANTONIO DA SILVA

JOSENILDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

KALINE DO NASCIMENTO EPAMINONDAS· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Autor:

JEFFERSON SANTOS DE ARAUJO· OAB PE 61337· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENILDO ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Publicação (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 7.463,98

Autor

JOSENILDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

Outros

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUNICIPIO DE ALTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212119447, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos. Considerando que o feito aguarda julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos pelas partes, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo dos re... (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 19.558,60

Autor

MARIA ALVES PEIXOTO AQUINOCPF

Outros

LUIZ SEVERINO DE ANDRADE· OAB SP 232420· CPF 103.***.***-24

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 65.863,80

Autor

JOSENILDO ANTONIOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 65.863,80

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

JOSENILDO ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Reu:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/06/2025)

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