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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.620,34

Autor

JOSENILDO CASSIANOCPF

Reu

11 VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 39.843,69

Autor

JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE DO EGITO BARRETOCPF

JOSENILDO CASSIANO DIASCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 39.843,69

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE DO EGITO BARRETOCPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE DO EGITO BARRETOCPF

JOSENILDO CASSIANO DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO HONORIO DAMASCENOCPF

ARGEMIRO PEREIRA MARTINS FILHOCPF

EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVACPF

JOSENILDO CASSIANO DIASCPF

RANILSON SOARES WANDERLEYCPF

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

LUCIANA ANTONIA DE SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 38224· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANTONIA DE SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 38224· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO HONORIO DAMASCENO, ARGEMIRO PEREIRA MARTINS FILHO, EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVA, JOSENILDO CASSIANO DIAS, RANILSON SOARES WANDERLEY REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215616548, conforme segue transcrito abaixo: "Ante a ausênci... (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 79.451,78

Autor

JOSENILDO CASSIANO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/04/2026)

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