JOSENILDO DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENE MAZZETTO CORREACPF

Reu

BRITISH AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIZIA DA COSTA ARAUJO em 28/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

REGINA MARIA SIMITH DE SOUSA SILVACPF

YASMIN DA SILVA MARANHAOCPF

FABIO ALVES RABELOCPF

MANOEL MOURA DA SILVACPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOURA DA SILVA

AGNALDA DE CASTRO MOURACPF

ANTONIA RIBAMAR DA COSTA

ANTONIO MARQUES DE MELO

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 12· CPF 318.***.***-91

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PEDRO ALVES NUNES e outros (42) Endereço: Nome: PEDRO ALVES NUNES Endereço: RUA COELHO NETO, 03, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: HUZIEL COELHO NUNES Endereço: RUA COELHO NETO, 03, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: AGNALDA DE CASTRO MOURA Endereço: rua 13 s/n, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TEREZA GILDO BARBOSA Endereço: RUA 13 S/N, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP:... (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOURA DA SILVA

AGNALDA DE CASTRO MOURACPF

ANTONIA RIBAMAR DA COSTA

ANTONIO MARQUES DE MELO

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 12· CPF 318.***.***-91

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PEDRO ALVES NUNES e outros (42) Endereço: Nome: PEDRO ALVES NUNES Endereço: RUA COELHO NETO, 03, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: HUZIEL COELHO NUNES Endereço: RUA COELHO NETO, 03, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: AGNALDA DE CASTRO MOURA Endereço: rua 13 s/n, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TEREZA GILDO BARBOSA Endereço: RUA 13 S/N, MARANHÃO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP:... (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 1.497,00

Autor

ARLENA RAMOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE PIMENTA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023 23:59. (14/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

SUARIA XALANA LIMA CORREIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SUARIA XALANA LIMA CORREIACPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 111.622,40

Autor

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 3.659,55

Autor

JOSE DE JESUS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BRITO GUIMARAES BRAGA· OAB PA 10353

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 107.500,00

Autor

MARIA GEORGETE DE SOUSA FEITOSACPF

WANANCY PEDRO DA SILVA FEITOSACPF

Reu

CASSIO FERNANDES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO· OAB PA 14565· CPF 055.***.***-77

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO· OAB PA 19377· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 143.312,99

Autor

ARACI RITA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

JAIR COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARACI RITA DOS SANTOS SOUSA em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 77.740,80

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R. BARCELOS RIBEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 77.740,80

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

R. BARCELOS RIBEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAMES BARRETO FAHYCPF

BEATRIZ BARRETO FAHYCPF

Reu

ISIDORO FAHYCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Autor:

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· CPF 116.***.***-15

Autor:

WEVERTON RODRIGUES LIMA· OAB PA 34929· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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