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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

05/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSUE FERREIRA PAULINO DE SOUZA

NOE PAULINO DE SOUZACPF

NOE PAULINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 33612179. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE PAULINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE PAULINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA

ROBSON DE SOUZA LIMA

THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA

JOSENILDO DO NASCIMENTO

RENATA KELLY DOS REIS ARRUDA

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

MARCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA

ROBSON DE SOUZA LIMA

THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA

JOSENILDO DO NASCIMENTO

RENATA KELLY DOS REIS ARRUDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA ANITA AMAZONAS MAC DOWELLCPF

Reu

CLAUDEMIR GOMES DE QUEIROZ

CLAUDIONOR FRANCISCO ALVES

ELISABETH ARAUJO DE BARROS

LADJANE DOS SANTOS

ILZA ANDRE DE ARAUJO

+ 36 outros

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Autor:

SIMONE PELINCA PEREIRA PUGLIESI· OAB PE 26478· CPF 045.***.***-89

Reu:

TACIANA BELTRÃO DE MORAES· OAB PE 30961· CPF 800.***.***-87

Reu:

VITAL CAMILO DA SILVA· OAB PE 33959· CPF 166.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 4.722,93

Autor

JOSENILDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.722,93

Autor

JOSENILDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 2.418,53

Reu

CELSO L R DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO L R DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CELSO L R DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801523-85.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CELSO L R DO NASCIMENTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 009187 identifi... (26/06/2025)

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