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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.570,24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.570,24

Autor

LUCIANO PEIXOTO TARGINOCPF

Reu

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO· OAB RN 8306· CPF 655.***.***-49

Reu:

THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA· OAB PB 11907· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 29/07/2025. (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.725.931,47

Autor

GILVANIA DO MONTE BARRETOCPF

SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDESCPF

GIUSEPPE EMMANUEL LYRACPF

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

JOAO BATISTA FERNANDES MADRUGACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Voto do relator proferido (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, já qualificado(a), comprova o pagamento de R$ 2.370,81 (dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos) em favor de JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 930.008.394-53 (AUTOR), igualmente qualificado(a), referente à condenação com trânsito em julgado. Instado a se manifes... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (Ofício) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 63.364,00

Autor

JOSENILDO ALVES RIBEIRO DA SILVACPF

ELIZIARIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

C NOGUEIRA DE MACEDO & CIA LTDA - MECNPJ

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARCNPJ

ROZANIA CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59287· CPF 048.***.***-16

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Outros

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 5.179,51

Autor

CRISTIANO MOREIRA ANDRADECPF

Reu

ELIZIARIO RIBEIRO DA SILVACPF

ANNA PAULA PINHO COSTACPF

JOSENILDO ALVES RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA ANDRADE em 30/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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