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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 203.959,64

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 203.959,64

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RANNIERI AQUINO DE FREITAS· OAB PE 17713· CPF 695.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RIBEIROCPF

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Reu

DIRCEU ANDERSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Reu:

ANA DE JESUS MONTEIRO· OAB PI 19290· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU ANDERSON LIMA DA SILVACPF

DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RIBEIROCPF

DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ANA DE JESUS MONTEIRO· OAB PI 19290· CPF 030.***.***-58

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMARONE ALVES PINTO

JOSE CARLOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

EDILBERTO JOSE DA LUZ· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JOSÉ CARLOS PEREIRA Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO. RECURSO... (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMARONE ALVES PINTO

JOSE CARLOS PEREIRA

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2012

Distribuição

06/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WEISMANN DE MOURACPF

Reu

ANTONIO WEISMANN DE MOURA

ANTONIO FERREIRA PATRICIOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA

ALDAIR JOSE PINHEIRO

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERNANI NICOLAU KORBES· OAB RS 080039· CPF 825.***.***-49

Reu:

ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 395.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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