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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE LOLIA GOMES

Outros

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

ANÁLIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 453893· CPF 415.***.***-86

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA - SERIBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOS· CPF 355.***.***-80

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

JOSé LUIS SAQUIS

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA SERIB

Advogados

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Reu:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Reu:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001479-18.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alexandre Jorge Saquy Neto - - Luciana Pereira Lima Saquy - - José Luis Saquis - - Silvia Aparecida Riul Saquis - - Joao Argentato Sobrinho - - Vilma Maria Riul Argentato - Sociedade Esportiva e Recreativa Italobrasileira Serib e outro - Homologo o acordo firmado pelas partes (p. 256), e julgo extintos os autos da Ação de Procedimento Comum Cív... (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 118.560,00

Autor

LPSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PREMIER FOMENTO E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA.CNPJ

DIAS & SILVA REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Autor:

DAISY FERNANDES MAIER MORAIS· OAB BA 27489· CPF 019.***.***-37

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LPSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 5.829,06

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

EVANDRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Autor:

OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 49142· CPF 392.***.***-53

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS CARDOSO em 05/09/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 28.306,06

Autor

MAIS CREDIT CONSULTING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO SILVA NETO

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· CPF 333.***.***-94

Autor:

WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA· CPF 355.***.***-11

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Autor:

OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 49142· CPF 392.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 194679737 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 19.040,30

Autor

MAIS CREDIT CONSULTING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GLAUCIA LIMA E SILVACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 49142· CPF 392.***.***-53

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171234164 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON DOS SANTOS

Reu

MARIANA CHAVES CARVALHO

Advogados

Autor:

OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 49142· CPF 392.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

MARIANA CHAVES CARVALHO· OAB CE 20283· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.293,00

Autor

VISIONARIOS CALCADOS S/ACNPJ

Reu

TERRAFORT COMERCIAL AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 92.600,00

Autor

CLAUDIO ROMERIO VIEIRA PANTALEAO - MECNPJ

Reu

PREMIER RP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

DIAS & SILVA REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB BA 60693· CPF 092.***.***-33

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 20.306,07

Autor

BANCO MASTER MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

WAMBERTO EDUARDO BARROS FERREIRA· OAB PE 16196· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WAMBERTO EDUARDO BARROS FERREIRA· OAB PE 16196· CPF 833.***.***-49

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WAMBERTO EDUARDO BARROS FERREIRA· OAB PE 16196· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) d... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 19.440,00

Autor

PREMIER FOMENTO E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

FARTEC PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

FABIO FERNANDES RUIZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Reu:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.134,36

Autor

PREMIER RP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOSCNPJ

Reu

AL DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE RACOESCNPJ

ANDERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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