Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIEU MERCIUSCPF

SAMSON ORDENACPF

PIERRE DONUSCPF

GESPER DANOITCPF

CLAUDY BENJAMINCPF

+ 123 outros

Reu

MINISTRO DAS RELACOES EXTERIORES

Advogados

Autor:

EDGARD SILVA WEGNER· OAB MS 25186

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.187,82

Autor

IVAN ANTONIO MENDESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

PRIMEIRO GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL

CLEIDE T.DE M.TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 4540· CPF 280.***.***-15

Autor:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· OAB TO 8214· CPF 912.***.***-49

Reu:

MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO· CPF 655.***.***-68

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.719.853,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0038373-97.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0038373-97.2024.8.27.2729/TO APELANTE: VANDEIR EURIPEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981) ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO004540) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Vandeir Eurípedes dos Santos, contra decisão monocrática proferida no Evento 14, que não... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.719.853,56

Autor

VANDEIR EURIPEDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Autor:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· OAB TO 8214· CPF 912.***.***-49

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 4540· CPF 280.***.***-15

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WELMA NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE· CPF 908.***.***-00

Autor:

MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA· CPF 542.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 3.357.620,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981) ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214) RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIR... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ALCIONE VIEIRA GONÇALVES

DIEGO MARQUES GONÇALVES

VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

WESLEY PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5133· CPF 973.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WESLEY PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5133· CPF 973.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 4.990,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Outros

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· OAB TO 8214· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 4.990,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Autor:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· CPF 912.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) R DE CASSIA APARECIDA SALERA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 4.990,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· CPF 912.***.***-49

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R DE CASSIA APARECIDA SALERA

Reu

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO FISICA NO ESTADO DO TOCANTINS SINPEF TO

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Autor:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· OAB TO 8214· CPF 912.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

FLAVIO SALERA· OAB TO 6981· CPF 930.***.***-68

Reu:

RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO· OAB TO 8214· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO FISICA NO ESTADO DO TOCANTINS SINPEF TO (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal