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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

PATRICIA REIS SANTANACPF

JOAO CARLOS PEREIRA NUNESCPF

MANOEL DOS SANTOS XAVIERCPF

+ 75 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARILEIDE ASSIS SOUZACPF

DILCELIA MARIA DA SILVA ANUNCIACAOCPF

LUCILEIDE BENVINDOCPF

JESSE SANTOS SALESCPF

ROSELI SENA SILVACPF

+ 75 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE DE AZEVEDO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA ZANCANARO DA SILVA· OAB DF 56031· CPF 041.***.***-33

Autor:

ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA· OAB DF 55139· CPF 035.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ALVES BRAGA· OAB DF 54921· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 521.115,00

Autor

ESTEMILDE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSENALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GOES CARVALHO· OAB DF 40036· CPF 226.***.***-72

Autor:

ALCIR GOMES RODRIGUES· OAB DF 57993· CPF 620.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEMILDE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSENALDO SILVA

Advogados

Autor:

ALCIR GOMES RODRIGUES· OAB DF 57993· CPF 620.***.***-25

Reu:

ALCIR GOMES RODRIGUES· OAB DF 57993· CPF 620.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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