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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSEVAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSEVAL DA SILVACPF

VANDIRA REIS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSEVAL QUEIROS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL QUEIROS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL QUEIROS DA SILVA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAJ PM EVARISTO ALVES BRANDAO

Reu

MOACIR AMARAL SANTIAGOCPF

EDNEI DA SILVA SIMOESCPF

SGT RR EDNEI DA SILVA SIMOES

SGT RR GENARO COUTINHO DA SILVA

SGT RR JOSEVAL QUEIROS DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENISE PITHON TEIXEIRA CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 9490· CPF 284.***.***-34

Autor:

LAIS ANDRADA BARROS· OAB BA 49890· CPF 094.***.***-28

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA· OAB BA 3302· CPF 004.***.***-00

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TAMIRES DOS SANTOS SOBREIRACPF

SIDNEI DE ARAUJO DOS HUMILDESCPF

GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRACPF

MOACIR AMARAL SANTIAGOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDNEI DE ARAUJO DOS HUMILDESCPF

GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRACPF

MOACIR AMARAL SANTIAGOCPF

JOSEVAL QUEIROS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA· OAB BA 3302· CPF 004.***.***-00

Reu:

LAIS ANDRADA BARROS· OAB BA 49890· CPF 094.***.***-28

Reu:

DENISE PITHON TEIXEIRA CARNEIRO CARVALHO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL QUEIROS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Reu:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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