Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEVALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOCENILDA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOS

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

JOCENILDA DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALDIONOR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GERCINA PEREIRA DA SILVA SENA

Advogados

Reu:

CAMILE LIMA BISPO· OAB BA 60420· CPF 799.***.***-87

Reu:

ROMULO PACHECO BARBERINO· OAB BA 29248· CPF 636.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILE LIMA BISPO em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICENTE MATOS DA SILVA

VICENTE MATOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· OAB BA 58412· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1994

Distribuição

18/03/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES B NETO

FELICIANO SANTOS SILVACPF

GILDASIO NONATO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS BATISTA

FLORISVALDO SANTA IZABEL

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0006958-97.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: Joao Rodrigues B Neto e outros (71) Advogado(s): CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Autores: JOÃO RODRIGU... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CRISTINA DA SILVA SANTOS

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHOCPF

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ADRIANO FELIPE NERY

NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZA

MAURICIO ALBINO MARTINS

Advogados

Reu:

HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA· OAB PB 23161· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Expedição de Carta. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JAILTON SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE JAILTON SILVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOCENILDA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOS

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

JOCENILDA DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal