Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Autor:

EDSON NEVES DA SILVA· OAB BA 5055· CPF 025.***.***-68

Autor:

ADRIANA CAMPOS SILVA· OAB BA 26117· CPF 012.***.***-51

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NEVES DA SILVA· OAB BA 5055· CPF 025.***.***-68

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

Autor:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 21.907,93

Autor

ANDRE ESMERALDO DOS REISCPF

Reu

MANOEL GOMES DOS REISCPF

ARCANJA ESMERALDA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ESMERALDA PEREIRA· OAB SP 242296· CPF 152.***.***-86

Autor:

SILVENEI DE CAMPOS· OAB PR 30506· CPF 688.***.***-15

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 917,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose De Jesus Santos Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0815610-35.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE DE JESUS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0815610-35.... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal