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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

LEONIDIA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

TAMIRES SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78957· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LAZARA PEREIRA DA SILVA VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO· OAB GO 16091· CPF 527.***.***-25

Último movimento: Certidão Expedida (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Autor:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Autor:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Reu:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Reu:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Reu:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/08/1997

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 35685· CPF 261.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 35685· CPF 261.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0033900-71.1997.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: não informado JOSE ROSA DE OLIVEIRA CPF: 167.420.606-20 Intimo a parte inventariante acerca da exp... (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Por decisão judicial (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 6.763,84

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 69.678,16

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CRUZ ALVESCPF

Reu

IMOVEL SEM PROPRIETARIO REGISTRADO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

MARIA DA CRUZ ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA LEANDRA HERNANDEZ RICHE

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

JOãO VITOR RIBEIRO DA CRUZ

Advogados

Autor:

MAIKE BRIEKOWIEC· OAB PR 73682· CPF 078.***.***-97

Reu:

MAIKE BRIEKOWIEC· OAB PR 73682· CPF 078.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

CERAMICA SANTA ROSA LTDA MECNPJ

Outros

MARIA SELMA DOS SANTOS ALVES· OAB SE 6609· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BRASIL MÉTODO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E CORREÇÕES

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BRASIL MÉTODO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E CORREÇÕES

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROSA DE OLIVEIRA ADV.: NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 472-B-SE ADV.: JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO - OAB: 11240-SE REQUERIDO: BRASIL MÉTODO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E CORREÇÕES ADV.: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS - OAB: 45111-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDO PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 605,92, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO... (26/06/2025)

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