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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSIANE MATOSCPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

PAULO SANT ANA LEITECPF

RITA DE CASSIA MATOS GUIMARAESCPF

Reu

PATRICIA DAS NEVES MORAESCPF

GLEIDSON FEU LYRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB ES 23675· CPF 009.***.***-79

Reu:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 33319· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GLEIDSON FEU LYRACPF

PATRICIA DAS NEVES MORAESCPF

Reu

JOSIANE MATOSCPF

PAULO SANT ANA LEITECPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

RITA DE CASSIA MATOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 33319· CPF 080.***.***-74

Reu:

CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB ES 23675· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIKMATE ANIS FAKHREDDINECPF

Reu

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Autor:

JOSIANE MORAIS MATOS· OAB SP 226585· CPF 289.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Reu:

JOSIANE MORAIS MATOS· OAB SP 226585· CPF 289.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024327-44.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - HIKMATE ANIS FAKHREDDINE - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 29.072,88

Autor

CLEBER BAENACPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MORAIS MATOS· OAB SP 226585· CPF 289.***.***-33

Reu:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 165.136,98

Autor

GLUCK COMPANHIA SECURITIZADORA S/ACNPJ

PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

MINERACAO FRONTEIRA LTDACNPJ

ELTAMAR SALVADORICPF

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA· CPF 008.***.***-17

Autor:

GABRIELE BIER LOPES· CPF 001.***.***-75

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· CPF 368.***.***-59

Autor:

JOSIANE MORAIS MATOS· CPF 289.***.***-33

Autor:

LUCIANO DA SILVA SANTOS· OAB SP 154133· CPF 105.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

FELIPE DE MORAES PINHEIRO· OAB SP 431205· CPF 467.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO FRONTEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO MOACIR DOS SANTOSCPF

ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MINERACAO FRONTEIRA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA SANTOS· OAB SP 154133· CPF 105.***.***-00

Autor:

JOSIANE MORAIS MATOS· CPF 289.***.***-33

Autor:

FELIPE DE MORAES PINHEIRO· OAB SP 431205· CPF 467.***.***-60

Autor:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 423519· CPF 436.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· OAB SP 329754· CPF 368.***.***-59

Autor:

BARBARA MARIE DIAS HIGA· OAB SP 507644· CPF 416.***.***-00

Autor:

GABRIELE BIER LOPES· OAB RS 69096

Autor:

LUCIANO DA SILVA SANTOS· OAB SP 154133· CPF 105.***.***-00

Autor:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 423519· CPF 436.***.***-65

+ outros advogados do autor

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· OAB SP 329754· CPF 368.***.***-59

Autor:

BARBARA MARIE DIAS HIGA· OAB SP 507644· CPF 416.***.***-00

Autor:

GABRIELE BIER LOPES· OAB RS 69096

Autor:

LUCIANO DA SILVA SANTOS· OAB SP 154133· CPF 105.***.***-00

Autor:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 423519· CPF 436.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINERACAO FRONTEIRA LTDA, LUCIANO DA SILVA SANTOS, GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS, ELTAMAR SALVADORI, LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA CESSIONÁRIO: ELTAMAR SALVADORI, LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS - SP154133 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS - SP423519 CESSIONÁRIO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA - RS71522 CESSIONÁRIO do(a) EXEQUENTE:... (13/04/2026)

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