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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544

Autor:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

JOSIANE MARIA DA SILVA· OAB MG 195077

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737

Reu:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

JOSIANE MARIA DA SILVA

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737

Reu:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544

Autor:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737· CPF 059.***.***-56

Autor:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Reu:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737· CPF 059.***.***-56

Reu:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 AUTOR: FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada sobre juntada de acórdão. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO DA SILVA PINTO, PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos... (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO APARECIDO PETROVIC DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737· CPF 059.***.***-56

Autor:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Reu:

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE· OAB MG 127737· CPF 059.***.***-56

Reu:

LEONARDO DA SILVA PINTO· OAB MG 115544· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WERRICKSON SA DA SILVACPF

Reu

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARQUES DA COSTA· OAB MG 188495

Autor:

LETICIA GONCALVES GUIMARAES DE SOUZA· OAB MG 197434

Autor:

VALDIR DOS SANTOS SOUSA· OAB MG 213300· CPF 122.***.***-00

Reu:

JANAINA FERREIRA SILVA· OAB MG 134210

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDINALDO DA SILVA SOARES

Advogados

Reu:

SERGIO DE SOUZA MARTINELLI· OAB MG 1809· CPF 080.***.***-53

Reu:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GINIVAL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

EVERALDO DIAS DE MOURACPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

EDSON JOSE DA SILVA

JOSIANE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GINIVAL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

EVERALDO DIAS DE MOURA

JOSIANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GINIVAL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

EVERALDO DIAS DE MOURA

JOSIANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Último movimento: Documento (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PINHO

Reu

CRISTIANE MARIA DA SILVA

DEIVE DE OLIVEIRA SOUSACPF

JOSIANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Autor:

AURIVAL DIAS PEDROSO· OAB MT 13254· CPF 146.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Reu:

AURIVAL DIAS PEDROSO· OAB MT 13254· CPF 146.***.***-53

Último movimento: Documento (02/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 10 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

ROBSON SERAFIM DIAS JUNIOR

ROBSON SERAFIM DIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA· OAB PE 51698· CPF 735.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 31.482,00

Autor

JOSIANE MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE SALES FERREIRA MAIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 9.481,73

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIORCPF

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Autor:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Reu:

LIDIANE CRISTINA GOIS DE SANTANA· OAB PE 45902· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

JOSIANE MARIA DA SILVA

RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Reu:

LIDIANE CRISTINA GOIS DE SANTANA· OAB PE 45902· CPF 047.***.***-90

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 28.110,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.110,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FLAVIO EMANUEL ARAUJO RAMALHO GONDRA· OAB PE 45857· CPF 052.***.***-38

TULIO CESAR MOURA DE LIMA· OAB PE 45384· CPF 051.***.***-67

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

EDILAYNE GUEDES DE SOUZA· OAB PE 60138· CPF 054.***.***-96

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSIANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

TULIO CESAR MOURA DE LIMA· OAB PE 45384· CPF 051.***.***-67

Reu:

EDILAYNE GUEDES DE SOUZA· OAB PE 60138· CPF 054.***.***-96

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Reu:

FLAVIO EMANUEL ARAUJO RAMALHO GONDRA· OAB PE 45857· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MARIA DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

TULIO CESAR MOURA DE LIMA· OAB PE 45384· CPF 051.***.***-67

Autor:

FLAVIO EMANUEL ARAUJO RAMALHO GONDRA· OAB PE 45857· CPF 052.***.***-38

Autor:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Autor:

EDILAYNE GUEDES DE SOUZA· OAB PE 60138· CPF 054.***.***-96

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Provimento (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MARIA DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

TULIO CESAR MOURA DE LIMA· OAB PE 45384· CPF 051.***.***-67

Autor:

FLAVIO EMANUEL ARAUJO RAMALHO GONDRA· OAB PE 45857· CPF 052.***.***-38

Autor:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Autor:

EDILAYNE GUEDES DE SOUZA· OAB PE 60138· CPF 054.***.***-96

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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