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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 95.610,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-26

Autor:

JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 013818· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846221/AL (2025/0027226-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A ADVOGADOS: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES018694 JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - AL019866A AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDO ADVOGADO: JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO - AL013818 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 013818· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (19/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 95.610,06

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-26

Reu:

JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 013818· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (31/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (01/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDOCNPJ

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DARINE ROBERTA APPEL RODRIGUES· OAB AL 18280· CPF 041.***.***-76

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 13818· CPF 089.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB AL 19866

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB AL 019866

+ outros advogados do autor

Reu:

DARINE ROBERTA APPEL RODRIGUES· OAB AL 18280· CPF 041.***.***-76

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 13818· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB AL 19866

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB AL 019866

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2846221/AL (2025/0027226-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A ADVOGADOS: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES018694 JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - AL019866A DARINE ROBERTA APPEL RODRIGUES - AL018280B EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GONCALVES LEDO ADVOGADO: JÉSSICA LOPES DE SAMPAIO - AL013818 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acord... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 49.569,00

Autor

WILSON ROBERTO ALTRANCPF

Reu

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

DARINE ROBERTA APPEL· OAB MT 19655· CPF 041.***.***-76

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 49.569,00

Autor

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

Reu

WILSON ROBERTO ALTRANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON ROBERTO ALTRANCPF

Reu

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001352-60.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: WILSON ROBERTO ALTRAN EXECUTADO: FRANCIVALDO MENDES PACHECO Vistos etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme consta na petição de Id. 166229506. Em consequência, determino a suspensão do presente, até efetivo cumprimento do acordo entabulado, que se dará no d... (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON ROBERTO ALTRANCPF

Reu

FRANCIVALDO MENDES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TIBOLACPF

Advogados

Autor:

DARINE ROBERTA APPEL· OAB MT 19655· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 6.671,40

Autor

JOSIANE ROBERTA COGUTACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001198-45.2024.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 106 (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 14.733,64

Autor

JOSIANE ROBERTA COGUTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 14.733,64

Autor

JOSIANE ROBERTA COGUTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN01CV0 (07/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ROBERTA COGUTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 21899· CPF 683.***.***-20

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 21899· CPF 683.***.***-20

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ROBERTA COGUTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 21899· CPF 683.***.***-20

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 21899· CPF 683.***.***-20

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5119788-97.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSIANE ROBERTA COGUTA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pagamento espontâneo efetuado depois do trânsito em julgado, mas antes da instauração de cumprimento de sentença. A parte credora requereu o levantamento do n... (09/10/2025)

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