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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDEMARIO SILVA DE ALMEIDACPF

JOSUE SANTOS LIMACPF

JORGE LUIZ PITANGA DE CERQUEIRACPF

RAIMUNDO JORGE SANTANA GOESCPF

CANDIDO DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092228-11.2002.8.05.0001. Requerente: Josue Santos Lima Requerente: Josias Alves De Almeida Requerente: Sidemario Silva De Almeida Requerente: Jorge Luiz Pitanga Cerqueira Requerente: Pedro Jorge Santos Marinho Requerente: Raimundo Jorge Santana Goes Requerente: Candido De Oliveira Lima Requerente: Jorge Da Conceicao Rocha Requerente: Edson Feitosa Dos Santos Requerente: Ademir Rogerio Do Sacramento Advogado: Abdias Amancio Dos S... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA

WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

05/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DE JESUS

CICERO FERREIRA GONCALVES

CRISPINIANO CARLOS DA SILVA

EDILSON DOS SANTOS BRITO

EDUARDO ARAUJO

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· OAB BA 26063· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· CPF 016.***.***-01

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE CARDOSO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 83.826,96

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

FABIO CAMPOS FERREIRA - HERDEIROCPF

Reu

LERILENE SIMOES MENDESCPF

Outros

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

MOAVIA MARTINS PRADO BORGES· OAB GO 51676

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Reu

LERILENE SIMOES MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Autor:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Autor:

MOAVIA MARTINS PRADO BORGES· OAB GO 51676

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Reu:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Reu:

MOAVIA MARTINS PRADO BORGES· OAB GO 51676

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de MINEIROS Mineiros - 3ª Vara Cível RUA 10,, S/N, SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA, MINEIROS/GO, CEP 75832108 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5224318-98.2018.8.09.0105 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiç... (22/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 14.759,80

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO CARVALHO GOMES

Advogados

Autor:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Autor:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Autos nº: 5198036-13.2024.8.09.0105 DECISÃO Defiro o pedido de mov. 49, do exequente. Assim, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados a qualquer momento, a requerimento da parte exequente. Intimem-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 19.018,02

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA OLIVEIRA MORAES

Reu

JOAQUIM PEREIRA DOS PASSOS

Advogados

Autor:

ALYNE RODRIGUES MOTA· OAB GO 44038

Autor:

IARA DE MELO SOUZA· OAB GO 74487

Autor:

LUCAS PERES SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42352· CPF 080.***.***-84

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 49930· CPF 050.***.***-10

Autor:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Reu:

IARA DE MELO SOUZA· OAB GO 74487

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 75.001,00

Último movimento: Mandado Cumprido (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoPetição Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

Reu

JANIO FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

Autor:

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Reu:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON PEREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

SimplesExecução da Pena

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON PEREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

FABIO CAMPOS FERREIRA· OAB GO 38820· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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