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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Reu

JOSE NIVALDO SOARESCPF

JOSIAS SOARES FILHOCPF

MARIA PRESCILIA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/07/2026 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE NIVALDO SOARESCPF

MARIA PRESCILIA SOARESCPF

JOSIAS SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 48.388,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSIAS ALVES FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES FILHOCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR· OAB PA 13448· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES FILHO

Advogados

Autor:

KATIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR· OAB PA 13448· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

JOSIAS ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DeserçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES FILHOCPF

Reu

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Criminal

InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES FILHOCPF

Reu

JUVENAL SANTOS COSTACPF

VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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