JOSIAS AVELINO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA COSTA AVELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 66.228,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS BRITOCPF

CALINE TAVARES DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SILVA DE AZEVEDOCPF

EVANILDE MARIA DANTASCPF

MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 66.228,52

Autor

JANILZA VALENCIO DE PAIVA MACEDOCPF

SHARLA MARIA FREITAS DE SOUZACPF

JOSIAS DA COSTA AVELINOCPF

JOSIVAN SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CASSIMIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 236.355,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 236.355,48

Autor

JOSIAS DA COSTA AVELINOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSIAS DA COSTA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DA COSTA AVELINO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JOSIAS DA COSTA AVELINO ADVOGADO: MYLENA FERNANDES LEITE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0885394-05.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso extraordinário e recurso especial interpostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento, respectivamente, nos a... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DA COSTA AVELINO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JOSIAS DA COSTA AVELINO ADVOGADO: MYLENA FERNANDES LEITE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0885394-05.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso extraordinário e recurso especial interpostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento, respectivamente, nos a... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOSIAS DA COSTA AVELINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 236.947,84

Autor

ADAM ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

J AVELINO COMERCIO DE METAIS LTDA MECNPJ

JOSIAS AVELINO DA SILVACPF

JOAO BATISTA AVELINO DA SILVACPF

Outros

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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