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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.692,86

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

VALMOR CAJAIBA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 784,73

Autor

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ

MUNICIPIO DE MUTUIPE

Reu

VALMOR CAJAIBA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Autor:

SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA· OAB BA 36360· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR CAJAIBA DIASCPF

Reu

SUPERNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO· OAB BA 40158· CPF 044.***.***-47

Reu:

ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO· OAB BA 40158· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALMOR CAJAIBA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BRITO LOBO· OAB BA 40783

Autor:

ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

VALMOR CAJAIBA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2022)

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