JOSIAS DOS SANTOS FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

JOSIAS FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI· OAB RS 092465· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS FONSECA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI· OAB RS 092465· CPF 011.***.***-80

Reu:

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI· OAB RS 092465· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 261.035,43

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 261.035,43

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

ESPOLIO DE SIVIRINO PAULI

JOSIAS FONSECA LICATACPF

LUCENIR VASCONCELOS DE OLIVEIRA LICATACPF

LICATA & VASCONCELOS LTDA MECNPJ

Reu

JOSIAS FONSECA LICATACPF

LICATA & VASCONCELOS LTDA MECNPJ

LUCENIR VASCONCELOS DE OLIVEIRA LICATACPF

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

ESPOLIO DE SIVIRINO PAULI

Advogados

Autor:

SIVIRINO PAULI· OAB RR 101· CPF 012.***.***-53

Autor:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Autor:

MARLIDIA FERREIRA LOPES· OAB RR 806· CPF 382.***.***-15

Autor:

NAIADA RODRIGUES SILVA· OAB RR 814· CPF 520.***.***-68

Autor:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Reu:

MARLIDIA FERREIRA LOPES· OAB RR 806· CPF 382.***.***-15

Reu:

NAIADA RODRIGUES SILVA· OAB RR 814· CPF 520.***.***-68

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/09/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SIVIRINO PAULI

Reu

PROPEC - PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Autor:

DIEGO FREIRE DE ARAUJO· OAB RR 812· CPF 867.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Reu:

DIEGO FREIRE DE ARAUJO· OAB RR 812· CPF 867.***.***-34

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0707238-66.2012.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI Exequente(s): JOSIAS FONSECA LICATA LICATA & VASCON... (08/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SIVIRINO PAULI

Reu

PROPEC - PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Autor:

DIEGO FREIRE DE ARAUJO· OAB RR 812· CPF 867.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Reu:

DIEGO FREIRE DE ARAUJO· OAB RR 812· CPF 867.***.***-34

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0707238-66.2012.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI Exequente(s): JOSIAS FONSECA LICATA LICATA & VASCON... (08/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FRANCIÉLIN KÖHLER· OAB RS 120722· CPF 036.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0820911-80.2025.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. Representado(s) por CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (22/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 94.241,99

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOSIAS FONSECA LICATACPF

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO DIAS KO FREITAG· OAB RR 1051· CPF 529.***.***-00

Autor:

IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES· OAB RR 1480· CPF 013.***.***-10

Autor:

YANNE FONSECA ROCHA· OAB RR 736· CPF 788.***.***-15

Autor:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Reu:

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 240703· CPF 117.***.***-45

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FONSECA LICATA (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 62.500,00

Autor

JOSIAS FONSECA LICATACPF

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Reu

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 240703· CPF 117.***.***-45

Reu:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Advogados

Autor:

YANNE FONSECA ROCHA· OAB RR 736· CPF 788.***.***-15

Autor:

ENRICO DIAS KO FREITAG· OAB RR 1051· CPF 529.***.***-00

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Reu:

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 240703· CPF 117.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (05/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCO

Reu

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Advogados

Autor:

THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT· OAB RR 2818· CPF 015.***.***-13

Autor:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 240703· CPF 117.***.***-45

Reu:

THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT· OAB RR 2818· CPF 015.***.***-13

Reu:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Reu:

VITOR LUCAS SILVA RODRIGUES· OAB RR 2779· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808445-93.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o prazo para cumprimento voluntário, bem como para impugnação ao cumprimento de sentença, já escoou. Boa Vista, 31/7/2026. (Assinado Digitalme... (03/08/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCO

Reu

JOSIAS FONSECA LICATACPF

Advogados

Autor:

THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT· OAB RR 2818· CPF 015.***.***-13

Autor:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 240703· CPF 117.***.***-45

Reu:

THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT· OAB RR 2818· CPF 015.***.***-13

Reu:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Reu:

VITOR LUCAS SILVA RODRIGUES· OAB RR 2779· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808445-93.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o prazo para cumprimento voluntário, bem como para impugnação ao cumprimento de sentença, já escoou. Boa Vista, 31/7/2026. (Assinado Digitalme... (03/08/2026)

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