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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 15.277,19

Autor

JOSIAS SOUZACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JN AUTOMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER· OAB MS 21711· CPF 041.***.***-42

Autor:

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER· OAB MS 21281· CPF 033.***.***-64

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Reu:

ALDO VILALBA· OAB MS 3143· CPF 029.***.***-53

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

MARIZETE BRITO SANTOSCPF

Reu

JOSIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA· OAB BA 30290· CPF 019.***.***-50

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Reu:

DILSON ALBERTO LOPES· OAB BA 9459· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marizete Brito Santos Advogado: Lilian Adorno De Oliveira (OAB:BA30290) Interessado: Josias De Souza Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0004434-20.2013.8.05.0080 Proced... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADA MARIA MASCARENHAS BAHIACPF

Reu

JOSIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

CELESTE MARIA GIL SOUZA· OAB BA 56488· CPF 241.***.***-87

Reu:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 40900· CPF 052.***.***-03

Reu:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA· OAB BA 35918· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS DE SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1993

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 4.110,84

Último movimento: Documento Digitalizado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

MICHELE KOEHLER· OAB MS 22593

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ EX OFFICIO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JOSIAS DE SOUZACPF

Reu

JOSIAS DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE KOEHLER· OAB MS 22593

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

MICHELE KOEHLER· OAB MS 22593

Último movimento: Certidão (21/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VILELA PEREIRA

JOSIAS DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Considerando a notícia dopagamentodosROPV'ssolicitados às fls. 805/806 (SubConta:1037244 e SubConta:1037245), bem como a concordância da parte exequente acerca das retenções (fl. 802), julga-se extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvará para o levantamento das quantias depositadas. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença com a sua publicação, porque a manifestaçã... (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 18.832,03

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

JOSIAS DE SOUZA

JORGE DE SOUZA

JOELMA SILVA DE SOUZA JESUS

JANETE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA

JOSEANE SILVA DE SOUZA

+ 1 outros

Outros

ADRIANA ALVES PIRES· OAB RJ 177180· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL TAVARESCPF

JEFERSON SILVA DE ARAUJOCPF

ROBSON CARDOSO FELIX DA SILVACPF

JOSIAS DE SOUZA

ISAIAS PAULO FLORENTINO DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM· OAB SP 80045· CPF 054.***.***-35

Reu:

ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO· OAB SP 167390· CPF 187.***.***-20

Reu:

JOAO LUIZ ALVES PINTO· OAB SP 354109· CPF 136.***.***-05

Reu:

IVAN BARRETO RODRIGUES· CPF 421.***.***-57

Reu:

ANTONIO BENTO LUIZ· OAB SP 404334· CPF 154.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 042765· CPF 968.***.***-34

Reu:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 042765· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 042765· CPF 968.***.***-34

Reu:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 042765· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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