JOSIAS R LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

JOSIAS LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

3. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

4. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM - PA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 31980· CPF 023.***.***-80

Autor:

INGRID HITZSCHKY LÔBO· OAB CE 49673· CPF 076.***.***-40

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 31980· CPF 023.***.***-80

Reu:

INGRID HITZSCHKY LÔBO· OAB CE 49673· CPF 076.***.***-40

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: FRANCISCO MÁRCIO CORREIA CRUZ ORIGEM: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0127816-27.2017.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expedientes necessário... (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 37226· CPF 297.***.***-72

Reu:

JOSE MARCELO BEZERRA· OAB CE 32211· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 193451209 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FAGNER DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 351.772,97

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 351.772,97

Autor

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

GRACIETE COELHO MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

GRACIETE COELHO MAIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE COELHO MAIACPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE COELHO MAIACPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRACIETE COELHO MAIA EXECUTADO(A): CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0040410-89.2022.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Expeça-se... (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEDEAO FLOR DOS SANTOSCPF

JOAB FLOR DOMINGOSCPF

JEFERSON SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

AZARIAS EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Outros

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEDEAO FLOR DOS SANTOSCPF

JOAB FLOR DOMINGOSCPF

JEFERSON SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

AZARIAS EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEAO FLOR DOS SANTOSCPF

JEFERSON SANTOS DOMINGOS

Reu

AZARIAS EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO· OAB CE 10079· CPF 355.***.***-00

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCELO GOMES TORQUATO· OAB CE 35810· CPF 963.***.***-68

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO· OAB CE 10079· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCELO GOMES TORQUATO· OAB CE 35810· CPF 963.***.***-68

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gedeao Flor dos SantosB0 - B1Jeferson Santos DomingosB0 e outro - REQUERIDO: B1Azarias Eufrasio da SilvaB0 - A sentença foi anulada pelo juízo ad quem e retornou ao juízo de origem para regular processamento. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para declinarem as outras provas que pretendem produzir, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, no prazo de 15 (quinze) dias.... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEAO FLOR DOS SANTOSCPF

JEFERSON SANTOS DOMINGOS

Reu

AZARIAS EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO· OAB CE 10079· CPF 355.***.***-00

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCELO GOMES TORQUATO· OAB CE 35810· CPF 963.***.***-68

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO· OAB CE 10079· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCELO GOMES TORQUATO· OAB CE 35810· CPF 963.***.***-68

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gedeao Flor dos SantosB0 - B1Jeferson Santos DomingosB0 e outro - REQUERIDO: B1Azarias Eufrasio da SilvaB0 - A sentença foi anulada pelo juízo ad quem e retornou ao juízo de origem para regular processamento. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para declinarem as outras provas que pretendem produzir, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, no prazo de 15 (quinze) dias.... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 282.557,58

Autor

JOAO CARLOS DE MATTOSCPF

Reu

MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· CPF 055.***.***-52

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879

Reu:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de relatório (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 282.557,58

Autor

MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS DE MATTOS

Advogados

Autor:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS DE MATTOS

Advogados

Autor:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0251706-61.2021.8.06.0001. APELANTE: MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRA APELADO: JOAO CARLOS DE MATTOS Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL. EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA NÃO CONFIGURA PREJUDICIALIDADE EXTERNA. DIREITO DO ARREMATANTE DE BOA-FÉ À POSSE E À TAXA DE OCUPAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS DE MATTOS

Advogados

Autor:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARA· OAB CE 48549· CPF 021.***.***-58

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0251706-61.2021.8.06.0001. APELANTE: MAGDA REJANE FALCAO DE OLIVEIRA APELADO: JOAO CARLOS DE MATTOS Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL. EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA NÃO CONFIGURA PREJUDICIALIDADE EXTERNA. DIREITO DO ARREMATANTE DE BOA-FÉ À POSSE E À TAXA DE OCUPAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 559.421,59

Autor

PAULO CRUZ DE QUEIROZCPF

Reu

MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 177995678 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 559.421,59

Reu

PAULO CRUZ DE QUEIROZCPF

MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CICERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879· CPF 641.***.***-04

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Último movimento: INCONSISTENTE (15/01/2025)

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