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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA SOARES em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOSIAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO DE MOZ

Reu

SANDRO DO NASCIMENTO SOARESCPF

JOSIAS DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIA LEDAIANE DE ANDRADE· OAB PA 29101· CPF 828.***.***-34

Reu:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Reu:

EDIANA TORRES PAULO· OAB AM 12610· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA SILVA SOARESCPF

SANDRO DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSIAS SOARES DA SILVA

Reu

RUTE NASCIMENTO DA SILVA FERROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 176011· CPF 115.***.***-73

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSIS· OAB MG 87691· CPF 587.***.***-15

Reu:

BRUNO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 176011· CPF 115.***.***-73

Reu:

WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSIS· OAB MG 87691· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2026 REQUERENTE: JOSIAS SOARES DA SILVA e outros; DE CUJUS: RUTE NASCIMENTO DA SILVA FERRO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). 2ªVIA DO FORMAL À DISPOSIÇÃO. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSIS. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 21.249,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARINOCNPJ

Reu

JOSIAS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

BERENICE DA APARECIDA GOMES RIBEIRO· OAB PR 37952· CPF 875.***.***-68

Autor:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 21739· CPF 713.***.***-68

Reu:

ARTHUR SOARES DA SILVA· OAB PR 66121· CPF 485.***.***-00

Outros

NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 3.310,96

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008635-83.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o parecer elaborado pelo Contador Judicial no evento 58, INF1 e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC). Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Reu:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Definitivo (11/10/2025)

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