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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

NAO HA

Advogados

Reu:

PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23596· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE RIBAMAR SANTOS MENDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB em 20/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA SOARESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

ITALO BRITO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

Outros

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JOSIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA

Reu:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JOSIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA

Reu:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Reu:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Último movimento: Documento (Certidão) (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Reu:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024 Apelante(s) - JOSIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo d... (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Reu:

MARILIA BRUSADELLI MACEDO FERREIRA· OAB MG 175022

Último movimento: Publicação (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO RANIERI MARTINS GOMES· OAB PA 31480· CPF 016.***.***-69

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO RANIERI MARTINS GOMES· OAB PA 31480· CPF 016.***.***-69

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON CAETANO DA SILVACPF

JOSIEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON CAETANO DA SILVA

JOSIEL DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DOS SANTOS

Reu

MANOEL PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

KARITA CARLA DE SOUZA SILVA· OAB PA 25637· CPF 871.***.***-72

Reu:

KARITA CARLA DE SOUZA SILVA· OAB PA 25637· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 34.727,30

Autor

CESCAGE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAISCNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

JOSIELLE FATIMA MEDEIROS,CPF

JOSIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 81204· CPF 023.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESCAGE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

JOSIEL DOS SANTOS

JOSIELLE FATIMA MEDEIROS,

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 81204· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 81204· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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