Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2014

Distribuição

25/10/2014

Valor

R$ 2.625,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSIEL MAGALHAES DA PALMACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA DO FORO DE MAIRINQUE

Advogados

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR· CPF 220.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KALYF SANTOS ALMEIDA

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO GONZALESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO GONZALESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Reu:

VANDRE BINE FAZIO· OAB SP 269547· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANDRE BINE FAZIO· OAB SP 269547· CPF 214.***.***-69

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Autor:

VANDRE BINE FAZIO· OAB SP 269547· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAN JONAS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Reu:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Reu:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Reu:

SERGIO HIROSHI SIOIA· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

JEAN CARLOS FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PETTERSON GODINHO BRANDÃO· OAB SP 370591· CPF 122.***.***-78

Reu:

KILDARE MARQUES MANSUR· OAB SP 154144· CPF 886.***.***-25

Reu:

NATÁLIA LEITE DA SILVA· OAB SP 465598· CPF 435.***.***-18

Reu:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Reu:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal