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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIEL SOUSA DOS SANTOSCPF

JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOSCPF

GABRIEL SILVANE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MICAELSON GEHLEN· OAB SC 048007· CPF 746.***.***-04

Reu:

PEDRO ANDRE DE LIMA· OAB SC 048040· CPF 666.***.***-68

Reu:

NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO· OAB SC 056721· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALANE LUZIA DA SILVA· OAB SC 059229· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOSCPF

JOSIEL SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SILVANE SOUSA BRITOCPF

JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOSCPF

JOSIEL SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0 (31/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 4.844,62

Autor

UNIVERSIDADE COMUNITARIA REGIONAL DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

Reu

JOSIEL SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 6.959,09

Autor

UNIVERSIDADE COMUNITARIA REGIONAL DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

Reu

JOSIEL SOUSA DOS SANTOSCPF

Outros

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000123597595. Valor transferido: R$ 848,06 (26/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA DINIZ

ADRIANO DUARTE CRUZCPF

ANDERSON GONCALVES DE SOUSACPF

CASSIO AURELIO DA SILVA MACEDO

CLEIDSON RAMOS MENDES

+ 24 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA· CPF 157.***.***-00

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB TO 1605· CPF 548.***.***-49

Reu:

SALVADOR SILVA JUNIOR

Reu:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

SALVADOR SILVA JUNIOR RODRIGUES· OAB MG 106231

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO DUARTE CRUZCPF

Advogados

Reu:

RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB TO 1605· CPF 548.***.***-49

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Reu:

JORGE MOTA LIMA· OAB PA 11302· CPF 869.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

IRONILDA MARTINS LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 12125· CPF 243.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BARROS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON WAGNER MORAES NOGUEIRA

FERNANDO BARROS DO CARMOCPF

WELLINGTON PATRICK BORGES SOUZACPF

ADALBERTO MONTEIRO OLIVEIRACPF

JOSIEL DOS SANTOS SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA

Autor:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA LIMA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BARROS DO CARMO

GILSON WAGNER MORAES NOGUEIRACPF

WELLINGTON PATRICK BORGES SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Autor:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO· OAB PA 31623· CPF 606.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA LIMA· OAB CE 9806· CPF 392.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS E OUTROS(AS)· OAB MA 6086· CPF 030.***.***-91

Reu:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Reu:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO· OAB PA 31623· CPF 606.***.***-15

Reu:

MARIA SOCORRO SOUSA LIMA· OAB CE 9806· CPF 392.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS E OUTROS(AS)· OAB MA 6086· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2025)

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