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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.414,33

Autor

IDENI MARIA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50198416720254040000/TRF (31/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 21.414,33

Autor

JUIZO FEDERAL H DO TERCEIRO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE TAQUARI - RS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteConflito de Competência

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 22.225,30

Autor

UBIRAJARA DA CONCEICAO LOPESCPF

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

IDILMARA PATRÍCIA VALTER CHIGUEIRA· OAB PR 056041· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 22.225,30

Autor

UBIRAJARA DA CONCEICAO LOPESCPF

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255093364 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.354,67

Autor

DIRCE MARISA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOURENCO LEITE· OAB RS 103216· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (07/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.620,44

Autor

LEONE FREITAS DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.620,44

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

LEONE FREITAS DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Reu:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

THAIS SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.637,05

Autor

ROSELI MALET DA SILVACPF

Reu

A D BRENNER & CIA LTDACPF

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REJANE MARIA AVILA DE SOUZA· OAB RS 052380· CPF 556.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.663,33

Autor

ADAO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Reu:

KARLA SILVEIRA LOPES· OAB RS 131142· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.663,33

Autor

ADAO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 4.082,35

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

CLENI TEREZINHA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

LIDIANE CARDOSO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Reu:

KARLA SILVEIRA LOPES· OAB RS 131142· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 19.580,00

Autor

MARIANA CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 19.580,00

Autor

MARIANA CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (16/09/2024)

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