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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 95.984,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCONE LEAL SANTOS, DURVAL MACEDO JUNIOR APELADO: SAINT CLEAR SENA E SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Pro... (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 95.984,50

Autor

PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCONE LEAL SANTOSCPF

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

Reu

SAINT CLEAR SENA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Autor:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.511,81

Autor

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 38.511,81

Autor

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

Reu

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA· CPF 110.***.***-67

Autor:

LIGIA MACEDO RODRIGUES· OAB PB 20745· CPF 047.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 38.511,81

Autor

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

Reu

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 9.869,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL ELIAS MACEDOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 9.896,67

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 12.135,32

Autor

DURVAL ELIAS MACEDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A (BANCO ITAU S/A)

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI· OAB MS 16739· CPF 031.***.***-11

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2020)

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