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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

EDVALDO ALVES LOUREIROCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA

MARLUCE NUNES DA SILVA

RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES

DIANA MARIA DE LUNA BURITYCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA· OAB PB 23738· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Publicado Expediente em 29/08/2025. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATONAILTON DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA· OAB PB 23738· CPF 073.***.***-48

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA· OAB PB 23738· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATONAILTON DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA· OAB PB 23738· CPF 073.***.***-48

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA· OAB PB 23738· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVALDO ALVES LOUREIRO, MARIA DO SOCORRO LIMA, MARLUCE NUNES DA SILVA, RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES, DIANA MARIA DE LUNA BURITY, GILVANDRO BATISTA DE MENEZES, JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, ISMAEL TOMAZ DE OLIVEIRA, RONALDO BELARMINO FERREIRA, WELLINGTON OLIVEIRA DE MENDONCA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO, BETANIA DE LOURDES VERISSIMO, SERVIO JOSE PEREIRA DA SILVA, ELY GERMANA VERISSIMO MOTA, JANE SILVA DE SOUZA, SEVERINO RIBE... (16/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE NARCOTICOSCPF

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Ravelly, registrado civilmente como Josimar de Oliveira - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO MINIS... (11/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVELLY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRACPF

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (22/04/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAVELLY (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3075288/CE (2025/0399452-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RAVELLY REGISTRADO CIVILMENTE COMO: JOSIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/11/2025. (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAVELLY (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

LENILSO DA SILVA PINHEIRO

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.992,83

Autor

POLAQUINHO AUTO CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN JOSE WEIBER· CPF 092.***.***-05

Autor:

TAINA BRONHOLO· OAB PR 105212· CPF 109.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLAQUINHO AUTO CENTER LTDA

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAINA BRONHOLO· OAB PR 105212· CPF 109.***.***-47

Reu:

TAINA BRONHOLO· OAB PR 105212· CPF 109.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO PELLIN· OAB PR 74087· CPF 061.***.***-11

Autor:

SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN· OAB PR 45967· CPF 025.***.***-32

Reu:

DOUGLAS RICARDO PELLIN· OAB PR 74087· CPF 061.***.***-11

Reu:

SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN· OAB PR 45967· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO· OAB RN 19248· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800174-55.2024.8.20.5125. REQUERENTE: JOSIMAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PATU SENTENÇA I – Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOSIMAR DE OLIVEI... (12/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 25.528,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARIZON· OAB SP 149313· CPF 202.***.***-79

Autor:

CIRÍACO GONÇALEZ MENDES· OAB SP 173751· CPF 282.***.***-15

Autor:

PATRICIA GONCALEZ MENDES· OAB SP 126598· CPF 133.***.***-10

Autor:

RAFAEL VALENTIM MILANEZ· OAB SP 345584· CPF 379.***.***-09

Autor:

FABRICIO GOVEA DA SILVA· OAB SP 341012· CPF 381.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES· OAB SP 277721· CPF 313.***.***-28

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA SANTOS· CPF 438.***.***-16

Reu:

JOYCE NOVAES MOTTA· OAB SP 488440· CPF 441.***.***-19

Reu:

CRISTIANE BONAN LANZAROTTO· OAB SP 371712· CPF 281.***.***-44

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ODECIO COELHO DE SOUZA (14/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 25.528,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARROTE QUINTILIANO· OAB SP 351398· CPF 395.***.***-12

Autor:

MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 117536· CPF 156.***.***-77

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 39127· CPF 708.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BARIZON· OAB SP 149313· CPF 202.***.***-79

Reu:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES· OAB SP 277721· CPF 313.***.***-28

Reu:

JOYCE NOVAES MOTTA· OAB SP 488440· CPF 441.***.***-19

Reu:

CRISTIANE BONAN LANZAROTTO· OAB SP 371712· CPF 281.***.***-44

Reu:

RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS· OAB SP 254391· CPF 303.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 25.528,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

DR. EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 117536· CPF 156.***.***-77

Autor:

MATHEUS GARROTE QUINTILIANO· OAB SP 351398· CPF 395.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BARIZON· OAB SP 149313· CPF 202.***.***-79

Reu:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES· OAB SP 277721· CPF 313.***.***-28

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA SANTOS· CPF 438.***.***-16

Reu:

CRISTIANE BONAN LANZAROTTO· OAB SP 371712· CPF 281.***.***-44

Reu:

JOYCE NOVAES MOTTA· OAB SP 488440· CPF 441.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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