JOSINA CIPRIANO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ALVES DE SOUZACPF

NEUZA RIBEIRO DE SOUZACPF

Em segredo de justiça

MARCAL ALVES DE SOUZACPF

Reu

JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO OLDAK CEZAR

Reu:

CAMILA RESENDE MASCARENHAS

Reu:

CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ· OAB MG 113410

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MOACIR ALVES DE SOUZACPF

NEUZA RIBEIRO DE SOUZACPF

Em segredo de justiça

MARCAL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ· OAB MG 113410

Autor:

CAMILA RESENDE MASCARENHAS

Reu:

JOAO OLDAK CEZAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 85.076,71

Autor

MARIA JOSINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE COSME OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Outros

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINA DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA JOSINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSINA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 0052463-76.2018.4.01.3700 Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto por... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINA DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA JOSINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSINA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 0052463-76.2018.4.01.3700 Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto por... (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

KATIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

JOSELITO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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