JOSINA LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA JOSINA DOS SANTOS MOURA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 39.100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179656280 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 39.100,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DANIEL ARRUDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON LINHARES PARENTE ALVES· OAB CE 31428· CPF 049.***.***-76

Reu:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Reu:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Reu:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 4.316,32

Autor

EDIESEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MANOEL TORRES GALINDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 16.290,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.290,80

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSIANA DOS SANTOS LIMACPF

TALES JORGE MESQUITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 43.063,07

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DANIEL ARRUDA DE JESUSCPF

Outros

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 49.787,42

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

PERY IMOBILIARIA S.ACNPJ

FRANCISCA LUIZETE LINS NOBRECPF

Outros

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

CAROLINA PHILOMENO PONTES· OAB CE 26134

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 13.974,34

Autor

IVANA MARIA RANGEL FROTACPF

JOVANKA RANGEL FROTACPF

FRANCISCO ALDEMIR CARNEIRO FROTACPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DAS TULIPASCNPJ

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Reu:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Reu:

NATHALIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 45546· CPF 076.***.***-07

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195143086 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FROTA RODRIGUESCPF

JOSIANA DOS SANTOS LIMA

LUCAS FROTA RODRIGUESCPF

TALES JORGE MESQUITACPF

Reu

JOANA CARVALHO BRASILCPF

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTELCPF

NATHALIA PORTUGAL CRUZ

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

NATHALIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 45546· CPF 076.***.***-07

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Reu:

NATHALIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 45546· CPF 076.***.***-07

Reu:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Reu:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0177904-98.2019.8.06.0001. REQUERENTE: IVANA MARIA RANGEL FROTA, JOVANKA RANGEL FROTA, FRANCISCO ALDEMIR CARNEIRO FROTA REQUERIDO: CONDOMINIO MORADA DAS TULIPAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte executada para, no... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 23.685,37

Autor

FRANCISCO MARCOS LAURIANO SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 23.685,37

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS LAURIANO SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 23.685,37

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS LAURIANO SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 30.086,31

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE ARRUDA DE JESUSCPF

JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE JESUSCPF

LOJA PARANAENSE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHAES· OAB CE 14761· CPF 711.***.***-91

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 30.086,31

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARRUDA DE JESUSCPF

JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE JESUSCPF

LOJA PARANAENSE LIMITADACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Autor:

NATASHA OQUENDO PARANAGUA DA PAZ· CPF 046.***.***-48

Reu:

ATILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHAES· OAB CE 14761· CPF 711.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36195076 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

12/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE JESUSCPF

LOJA PARANAENSE LIMITADACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE ARRUDA DE JESUSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE JESUSCPF

LOJA PARANAENSE LIMITADACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE ARRUDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

NATASHA OQUENDO PARANAGUA DA PAZ· OAB CE 34714

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Reu:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Reu:

NATASHA OQUENDO PARANAGUA DA PAZ· OAB CE 34714

Reu:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0005096-78.2005.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 183.208,38

Autor

CAIO FROTA RODRIGUESCPF

Reu

TALASSA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 202328264 (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TALASSA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

CAIO FROTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 183.208,38

Autor

CAIO FROTA RODRIGUESCPF

Reu

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TALASSA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (08/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANA DOS SANTOS LIMA

LUCAS FROTA RODRIGUESCPF

TALES JORGE MESQUITACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0194810-66.2019.8.06.0001. Exequente: CAIO FROTA RODRIGUES Executado: TALASSA INCORPORACOES SPE LTDA e outros Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANA DOS SANTOS LIMA

LUCAS FROTA RODRIGUESCPF

TALES JORGE MESQUITACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

JOSIANA DOS SANTOS LIMA· OAB CE 38490· CPF 012.***.***-69

Autor:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0194810-66.2019.8.06.0001. Exequente: CAIO FROTA RODRIGUES Executado: TALASSA INCORPORACOES SPE LTDA e outros Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (25/05/2026)

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