Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR SOARES DE MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SOARES DE MAGALHAES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.709,14

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MANOEL RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.971,93

Autor

JULIA FROES DE SOUSA SOBRINHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 4.701,76

Autor

REBECA SILVA DA COSTACPF

ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REBECA SILVA DA COSTA· OAB RJ 231762· CPF 134.***.***-38

Reu:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 13.409,82

Autor

JOSEFA XAVIER LEALCPF

Reu

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Reu

LUIZ CLAUDIO DIAS COSTA E OUTRA

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FELIPE FARIA OLIVEIRA· OAB RJ 234920· CPF 147.***.***-85

Reu:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FELIPE FARIA OLIVEIRA· OAB RJ 234920· CPF 147.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc..., Cuida-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Municipal em face do executado supracitado ambos qualificados na inicial. A Fazenda Pública manifestou-se requerendo a extinção do presente feito através do ofício nº 440/2025, encaminhando a listagem de iniciais quitadas, que fica arquivada na serventia, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 924, II do CPC. Defiro o requerimento da Fazend... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.242,19

Autor

JAQUILENE JANE RIBEIRO COSTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA RICARDA GONCALVESCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

KARINE MATOS DIAS· OAB RJ 223988· CPF 130.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN BARBOSA DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal