Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 027644· CPF 034.***.***-45

Autor:

VERONICA VIEIRA DA CUNHA· CPF 438.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS· OAB PB 012106· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 027644· CPF 034.***.***-45

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

ADENICE PAIOLACPF

Outros

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ADENICE PAIOLACPF

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Outros

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 240.543,04

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 457.115,04

Autor

BLANCA ISNARDI PESSOA DE MELOCPF

ACSL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 23379· CPF 021.***.***-21

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

SAMELLA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 73842· CPF 065.***.***-03

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO GALVAOCPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Reu:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal