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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JANILSON ALVES NUNES DE SOUZA

MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO

WELLESON DOS SANTOS NASCIMENTO (VULGO FOFO)

EDNEY NUNES FURTADO

ELIELSON SALES DE CASTRO

Advogados

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Reu:

CLEOCI RODRIGUES SARGES· OAB AP 4045· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

RUAN TULIO DA SILVACPF

RUAN TULIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ROSIMERY DINIZCPF

ANA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MISLENE MARIA DOS SANTOS· OAB PB 26164· CPF 031.***.***-11

Reu:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GREISSON VIRIATO DA SILVA

Reu

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ALISON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA· OAB PB 7188· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JEFFERSON RUBENS SANTOS DA SILVACPF

DIEGO PEREIRA COUTINHO

VALDIR DIAS DE SANTANA

LUCAS DOS SANTOS SILVA

TATIANE FEITOSA MARQUES DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA· OAB PB 7188· CPF 225.***.***-87

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO· OAB PB 6560· CPF 021.***.***-49

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FERREIRA DE SANTANA FILHO

JOSINALDO JOVENCIO DA SILVA

ROGERIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JEFFERSON RUBENS SANTOS DA SILVACPF

JESIELTON LOURENCO DOS SANTOSCPF

+ 30 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Autor:

JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA· OAB PB 20356· CPF 053.***.***-06

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 7037· CPF 218.***.***-68

Autor:

ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA· OAB PB 7188· CPF 225.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Documento de Comprovação (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Sentença em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MISLENE MARIA DOS SANTOS· OAB PB 26164· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); Réu(s): REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB COMARCAS INTEGRADAS DO LITORAL SUL VARA DA COMARCA INTEGRADA DE ALHANDRA-PB Processo nº: 0000303-29.2015.8.15.0411 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos, etc. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ofereceu denúncia contra JOSINALDO... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 17.019,92

Autor

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a para exequente/impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0804020-08.2019.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante... (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Alberto da Cunha. Advogados: Dr. Marco Aurélio Santiago Braga (OAB/RN 6.393) e Dr. Luiz Claudio da Silva Leite (OAB/RN 18.848). Apelantes: Francisco Ferdynando da Silva Francelino, Lenilson Marques dos Santos, Joaquim Josinaldo de Oliveira da Silva, Luiz André Matchie da Silva. Advogados: Dr. Marco Aurélio Santiago Braga (OAB/RN 6.393) e Dr. Luiz Claudio da Silva Leite (OAB/RN 18.848). Apelantes: Luelker Martins de Oliveira... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILSON MARQUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO FERDYNANDO DA SILVA FRANCELINOCPF

CARLOS ALBERTO DA CUNHACPF

LUELKER MARTINS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Advogados

Autor:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 17241· CPF 094.***.***-07

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/10/2024)

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