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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JENILDA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Justiça Publica de Ilheus e outros (2) Advogado(s): WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB:BA20588) REU: Erivaldo Eduardo e Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0011986-74.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Designo a Sessão do Tribunal do Júri pa... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 4.395.200,00

Autor

CARINE LIMA ALCANTARA DA SILVACPF

CLAUDIO LIMA DA SILVACPF

BRUNO QUEIROZ DA SILVACPF

MARINALVA SANTOS DE JESUS PRAZERESCPF

MARILUCHE DE QUEIROZ SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE MARIA GUEDES DE JESUS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 219.760,00

Autor

GERALDO DA SILVA SOUZA FILHOCPF

DEBORA NEVES SOUZACPF

IVANEI DE JESUS SANTOSCPF

CATIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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