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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ALDAIR NOGUEIRA DO BONFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALDAIR NOGUEIRA DO BONFIM em 06/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 57.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDAIR NOGUEIRA DO BONFIMCPF

Advogados

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO MORAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO MORAIS em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO MORAIS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2020 (19/02/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.880,90

Autor

JOSILENE MORAESCPF

Reu

KALLINE SANTOS LEITECPF

Outros

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de KALLINE SANTOS LEITE em 13/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON FREITAS LUCIO PEREIRACPF

ALISSON SACRAMENTO SANTOSCPF

BRUNO BRITO COSTA

CLOVES LIMA DOS SANTOS

DANILO ENCARNACAO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 76.365,63

Autor

GLENIO FAGUNDES DA SILVACPF

MARCIO TEIXEIRA MARTINSCPF

LIVIA BRITO MOREIRA SOUZACPF

VINICIUS DE ARAUJO SOARESCPF

THAISA COSTA CASQUEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DOURADO SILVA em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaPetição Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO FAGUNDES DA SILVACPF

LIVIA BRITO MOREIRA SOUZACPF

MARCIO TEIXEIRA MARTINS

RAUDSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBSON DOURADO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 126.003,11

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACIR JOSE BIOLCHICPF

Reu

ADILSON JACINTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 126.003,11

Autor

ITACIR JOSE BIOLCHICPF

Reu

ADILSON JACINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 48.616,68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 48.616,68

Autor

IVETE ZIMMERMANNCPF

Reu

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· OAB MT 30052· CPF 027.***.***-22

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 28.961,58

Autor

VALBER DAVI JANDTCPF

HERBERT & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO HERBERT em 13/11/2025 23:59 (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

VALBER DAVI JANDTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 31.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 31.100,00

Autor

TIAGO SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSILENE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 5.637,11

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.637,11

Autor

OLDEMAR JOSE WERLANGCPF

NOEMIA WERLANGCPF

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA WERLANG

OLDEMAR JOSE WERLANGCPF

Reu

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Autor:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· OAB MT 30052· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· OAB MT 30052· CPF 027.***.***-22

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias... (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA WERLANG

OLDEMAR JOSE WERLANGCPF

Reu

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Autor:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· OAB MT 30052· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

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CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· OAB MT 30052· CPF 027.***.***-22

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

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JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

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MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

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Último movimento: Documento (13/06/2024)

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