JOSIVAL RODRIGUES DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

PABLO GIANNUZO QUEIROZ DA CONCEICAO· OAB RN 17885· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.755.304,86

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.755.304,86

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZCPF

LIANA FIGUEIREDO LOBAOCPF

NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]) da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2026 às 08:30 - Pauta Suplementar. (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.019.615,84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.019.615,84

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GENILSON ARAUJO DE FIGUEIREDOCPF

LINDERMAN DA SILVA ARAUJOCPF

ACACIO MORAIS LEITECPF

BENICIO JORGE DE OLIVEIRA DANTASCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Reu

2. JOSIVAL DINIZ DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB DF

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB DF

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB DF

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861652-07.2020.8.15.2001. AUTOR: JOSIVAL DINIZ DE MELO REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELOCPF

Reu

2. JOSIVAL DINIZ DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB DF

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB DF

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB DF

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861652-07.2020.8.15.2001. AUTOR: JOSIVAL DINIZ DE MELO REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-... (03/06/2026)

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