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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIVALDO BEZERRA DURANS OU JOSIALDO BEZERRA DURANS

Advogados

Reu:

EDIVALDO ALVIM DE MACEDO JUNIOR· OAB MG 168740· CPF 885.***.***-04

Reu:

ALLAN GLAUBER ANCHIETA LEAL· OAB PA 28596· CPF 011.***.***-35

Reu:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA· OAB PA 26867· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

REGINALDO MARTIM DA SILVA

Reu

JOSIVALDO

JOSE WILIMS RODRIGUES

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Reu:

GIRLENE FEITOSA DE FARIAS

Reu:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (18/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (07/01/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 900,00

Autor

VALDIVINO DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

JOSIVALDO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VR2 TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

Reu

LUCAS NUNES NEVESCPF

ELIEZER DE MELOCPF

Advogados

Reu:

KARINY PEREIRA LOBATO· OAB ES 28946· CPF 150.***.***-16

Reu:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER AVELINO FURTUNATOCPF

RICARDO BASILIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER AVELINO FURTUNATOCPF

RICARDO BASILIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER AVELINO FURTUNATOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER AVELINO FURTUNATOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Partilha

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARTA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARIA CLARA SIQUEIRA BARBOSACPF

CAMILA BATISTA BARBOSACPF

JOSIVALDO

Advogados

Autor:

IAN MENEZES LIMA· OAB PI 23679· CPF 060.***.***-54

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Autor:

RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA· OAB SP 219629· CPF 171.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 65.100,00

Autor

JOSIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE LEAL· OAB SE 5389· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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