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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

02/01/2012

Valor

R$ 1.569.600,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

RISONEIDE DE ARAUJO GOMES DE LIMACPF

EDILEUSA FRANCISCO DA SILVACPF

LUCIANA FERREIRA DA SILVA LIRACPF

SIMONE CONCEICAO DE AZEVEDO SOUZACPF

MONICA MARIA DO NASCIMENTOCPF

+ 139 outros

Advogados

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.569.600,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

MARIA ROSELANE URBANO DOS SANTOSCPF

MICHELSON GOMES DA SILVACPF

ANDREZA EDVANIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

GERDILENE MEDEIROS DE LACERDACPF

MIRIAM DE SIQUEIRA FELICIANOCPF

+ 139 outros

Advogados

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Reu

ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Petição (Contra-razões) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Reu

ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO VA SENA, JAILTON MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE ALVES, SANDRA MARIA RODRIGUES LESSA DE ANDRADE, GRACINETE MARIA DO NASCIAPELADO(A): ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MAURICEIA JOSE AMORIM DO NASCIMENTO, DANIELLE GONCALVES DE LIRA, JACIARA DOS SANTOS, SEVERINA BENEDITA DA SILVA, CELMA JAEL DE LIMA FARIAS, UBERLANDIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, JOSINEIDE BATISTA DUARTE, CLAUDIA CANDIDO DA SILVA, CRISTIANE MIGUEL DA SILV... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 18.460,00

Autor

JOSMARI RODRIGUES CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651705 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 18.460,00

Autor

JOSMARI RODRIGUES CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651705 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

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