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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 14.242,90

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

JOSUE ADAO TOSTACPF

Advogados

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE ADAO TOSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Reu:

ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA OLANDA· OAB MS 8951· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JOSUE ADAO TOSTACPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MATHEUS SAYD BELLÉ· OAB MS 18543

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

JOSUE ADAO TOSTACPF

Advogados

Autor:

ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA OLANDA· OAB MS 8951· CPF 788.***.***-72

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 23.805,38

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

JOSUE ADAO TOSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER· OAB MS 17532· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DA SILVACPF

JOSUE ROSACPF

JULIETA NUNES RODRIGUES SILVACPF

MARIA ALBANO SCHIOCCHETCPF

SARA ROSELI DE SOUZA FURTADOCPF

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANTONIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO: EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) AGRAVADO: JOSUE ROSA ADVOGADO: EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) AGRAVADO: JULIETA NUNES RODRIGUES SILVA ADVOGADO: EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) AGRAVADO: MARIA ALBANO SCHIOCCHET ADVOGADO: EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) AGRAVADO: SARA ROSELI DE SOUZA FURTADO ADVOGADO: EMERSON SO... (19/09/2022)

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