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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE LOPES MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSUE LOPES MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 5.433,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.433,49

Autor

JOSUE LOPES MAIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 46.800,00

Autor

JOSUE LOPES MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNANE CELSO VIANA PEREIRACPF

GERSON COSTA DA SILVACPF

HAMILTON DE JESUS FRANCA DOS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PAVAOCPF

JOSUE LOPES MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCISCO DE JESUS GONCALVESCPF

JOSUE LOPES MAIACPF

JOSE RIBAMAR ARAUJO VILAS BOASCPF

JOSE DE RIBAMAR MARINHOCPF

JOSE RAIMUNDO LOPES SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439

Autor:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Juntada de malote digital (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREW WENDEL GOES DOS SANTOSCPF

BERNADO ASSUNCAO DE SOUZACPF

JOSUE MAIA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428388/2026 (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE MAIA MONTEIRO

JOSE LUIZ OLIVEIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE LUIZ OLIVEIRA DA COSTACPF

JOSUE MAIA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 21/10/2024 23:59. (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MAIA MONTEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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